Processo 281830/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2017 15:49
Autuado em 23/04/2017 15:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2220/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 22/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2021 Acórdão   2220/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/09/2021 Acórdão   2220/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PENITENCIÁRIO
Gestor atual FRANCISCO ALBERTO CARICATI
Gestor das Contas LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA
Ex-Gestor LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2021 09:26 do Protocolo 466610/21
27/07/2021 17:48 Recibo de Petição Intermediária - 456291/21, de 27/07/21 - Protocolo: 456291/21
15/07/2021 08:14 AR do Ofício OCN - 1774/2021 - DP
30/06/2017 13:56 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
30/06/2017 13:56 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2021 Ofício de Contraditório   1774/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2021 2627 Acórdão nº 2220/2021
09/09/2021 2618 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2021 de 15/09/2021
25/06/2021 2567 Despacho Processual Diverso nº 97/2021
06/10/2020 2396 Despacho Processual Diverso nº 1328/2020
17/09/2019 2145 Despacho Processual Diverso nº 1270/2019
26/08/2019 2129 Despacho Processual Diverso nº 1145/2019
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 1232/2018
04/08/2017 1649 Despacho Processual Diverso nº 1537/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2355/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2021 11:19 DP  
15/09/2021 15:00 STP Acórdão nº 2220/2021 -
15/09/2021 15:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1128/2021 -
29/08/2021 23:09 GCAML  
27/08/2021 21:54 SMPJTC  
11/08/2021 11:20 2PC Parecer nº 674/2021 - Prestação de Contas Anual. Fundo Penitenciário. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas.
11/08/2021 11:07 SMPjTC  
09/08/2021 18:33 CGE Instrução nº 938/2021 - Contas regulares.
03/08/2021 15:07 3ICE Instrução nº 36/2021 - Prestação de Contas Estadual. FUNDO PENITENCIÁRIO. Exercício Financeiro de 2016. Exame do Contraditório. Regularidade das Contas.
02/08/2021 15:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 151/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
23/06/2021 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1774/2021 -
21/06/2021 14:41 CGE Despacho Processual Diverso nº 97/2021 - Pela concessão de contraditório.
15/06/2021 08:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 689/2021 -
15/10/2020 13:50 CGE Despacho Processual Diverso nº 86/2021 -
07/10/2020 15:09 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 35/2020 -
28/09/2020 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1328/2020 -
24/09/2019 17:27 CGE Informação nº 294/2020 - Pela prorrogação do sobrestamento.
18/09/2019 14:10 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 28/2019 -
16/08/2019 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1145/2019 -
16/08/2019 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1270/2019 -
05/11/2018 11:32 CGE Informação nº 222/2019 - Pela prorrogação do sobrestamento.
31/10/2018 16:25 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 8/2018 -
06/08/2018 12:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1232/2018 -
07/08/2017 15:55 CGE Informação nº 325/2018 - Pela prorrogação do sobrestamento.
03/08/2017 14:08 STP Certidão de Sessão nº 771/2017 -
30/06/2017 14:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1537/2017 -
29/06/2017 15:39 COFIE  
29/06/2017 13:55 GCAML  
25/04/2017 15:29 COFIE Instrução nº 201/2017 -
25/04/2017 14:53 COFIM  
24/04/2017 13:26 COFIT  
23/04/2017 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2355/2017 -

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